Termo de Uso

 


Termos de Uso – PBN Produtos

1. Introdução

Bem-vindo(a) ao site da PBN Produtos, disponível em https://pbnprodutos.comunidades.net/app-corretor-imobiliario.
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização deste site, seus conteúdos, serviços e ferramentas oferecidas por Pedro Brunizo, doravante denominado “Administrador”.

Ao utilizar o site, o usuário declara que leu, entendeu e concorda integralmente com as disposições deste documento. Caso não concorde com algum dos termos aqui estabelecidos, recomenda-se não utilizar o site.

2. Objeto

O presente site tem como objetivo divulgar informações, conteúdos e produtos relacionados ao aplicativo “App Corretor Imobiliário”, bem como outros materiais e serviços oferecidos pela PBN Produtos.

3. Acesso ao Site

O acesso ao site é gratuito, podendo haver áreas específicas destinadas a usuários cadastrados ou assinantes.

O Administrador reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar o acesso ao site a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, por motivos técnicos, de segurança ou de manutenção.

4. Cadastro e Responsabilidades do Usuário

Determinadas áreas do site podem exigir cadastro de usuário mediante fornecimento de dados pessoais (como nome, e-mail e telefone).

Ao se cadastrar, o usuário se compromete a:

  • Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;

  • Não utilizar identidade falsa ou dados de terceiros;

  • Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;

  • Responsabilizar-se por todas as atividades realizadas sob seu cadastro.

O Administrador não se responsabiliza por eventuais danos resultantes do uso indevido de cadastros ou informações falsas.

5. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site — incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, ícones, ilustrações, marcas e softwares — é protegido por leis de direito autoral e propriedade intelectual, sendo de titularidade exclusiva da PBN Produtos / Pedro Brunizo, salvo indicação em contrário.

É expressamente proibido:

  • Reproduzir, copiar, modificar ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito;

  • Utilizar informações do site para fins comerciais ou concorrenciais sem consentimento;

  • Praticar engenharia reversa, descompilação ou qualquer tentativa de obtenção indevida de código-fonte.

O uso indevido do conteúdo poderá acarretar sanções civis e criminais conforme a legislação vigente.

6. Privacidade e Proteção de Dados

A PBN Produtos trata as informações pessoais dos usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

Os detalhes sobre coleta, uso e armazenamento de dados estão descritos em nossa Política de Privacidade.

O uso continuado do site implica ciência e concordância com as práticas ali descritas.

7. Conduta do Usuário

Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a agir de forma ética e responsável, abstendo-se de:

  • Violar direitos de terceiros, inclusive propriedade intelectual e privacidade;

  • Inserir ou transmitir conteúdos ilegais, ofensivos, discriminatórios, difamatórios ou que incentivem atividades ilícitas;

  • Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou áreas restritas;

  • Distribuir vírus, malwares, spam ou outros códigos maliciosos.

Qualquer violação poderá resultar na suspensão ou exclusão do acesso, sem prejuízo de medidas legais cabíveis.

8. Isenção de Responsabilidade

O Administrador envida seus melhores esforços para manter o site disponível e atualizado, mas não garante:

  • A ausência de erros, interrupções ou falhas de segurança;

  • Que o conteúdo seja isento de imprecisões ou desatualizações;

  • Que os serviços oferecidos por terceiros vinculados (links externos, APIs etc.) funcionem ininterruptamente.

O uso das informações e serviços disponibilizados é de inteira responsabilidade do usuário.
A PBN Produtos não se responsabiliza por prejuízos diretos ou indiretos decorrentes do uso do site.

9. Links Externos

O site pode conter links para páginas de terceiros.
A PBN Produtos não possui controle sobre esses sites e não se responsabiliza por seus conteúdos, práticas de privacidade ou segurança.
Recomenda-se que o usuário leia atentamente as políticas de cada site visitado.

10. Atualizações e Modificações

A PBN Produtos poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando sua atualização conforme mudanças legais, tecnológicas ou comerciais.

A nova versão será publicada neste mesmo endereço eletrônico, com indicação da data de atualização.
O uso contínuo do site após as modificações será interpretado como aceitação dos novos termos.

11. Vigência e Término

Os presentes Termos de Uso têm vigência por prazo indeterminado, podendo ser rescindidos unilateralmente pelo Administrador, sem aviso prévio, caso o usuário viole qualquer disposição aqui prevista.

12. Legislação Aplicável e Foro

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Fica eleito o Foro da Comarca de Rio de Janeiro/RJ como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste termo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato:

Pedro Brunizo – PBN Produtos
📧 E-mail: suporte@pbnprodutos.com.br
🌐 Site: https://pbnprodutos.comunidades.net/app-corretor-imobiliario

📅 Última atualização: 22 de outubro de 2025